Marta Madalena Botelho
[Póvoa de Varzim, 01/04/1980]
• Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses [desde Janeiro de 2006], após realização do estágio profissional obrigatório [2004-2005] [site profissional]. Exerce em prática isolada, privilegiando as áreas do Direito Penal, Direito Civil, Direito da Família, Direito do Trabalho, Processo Executivo, Direito das Contra-Ordenações e Recursos [cíveis e penais].
• Mediadora de Conflitos com Especialização em Contexto Penal, na comarca do Porto, inscrita no Sistema de Mediação Penal do Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios (Ministério da Justiça) [desde Janeiro de 2008]. Já exerceu funções na Comarca de Vila Nova de Gaia [desde Janeiro de 2008 até Julho de 2011].
• Criou e edita o site «Bases de dados de ADN» [desde Nov. de 2009 até ao presente].
Publicações jurídicas
• BOTELHO, Marta Madalena - «Defensoria Pública em Portugal: uma solução possível e desejável? Análise comparada entre os modelos português e brasileiro». In ANTUNES, Maria João; SANTOS, Cláudia Cruz e AMARAL, Cláudio do Prado (coords.) – Os novos atores da justiça penal. Coimbra: Almedina, 2016. ISBN 9789724064512 [624 pp.; 23 cm.]
[ligação]
• BOTELHO, Marta Madalena - «O exame neurológico P300 e a (in)viabilidade da sua aplicação no Processo Penal português», Revista Portuguesa de Ciência Criminal (DIAS, Jorge de Figueiredo, dir.). Ano 24.º, Vol. I (Jan.-Mar. 2014). Coimbra: Coimbra Editora, 2015. ISSN 0871-8563 [156 pp.]
[ligação]
• BOTELHO, Marta Maria Maio Madalena - Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico: em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN para fins de investigação criminal. Coimbra: Almedina, 2013. ISBN 9789724050201 [301 pp.; 23 cm.]
[ligação]
Síntese curricular jurídica
• Aluna do Curso de Doutoramento em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [Ano Curricular: 2013-2014; Projecto e Dissertação: 2014-2018].
• Mestre em Direito [pré-Bolonha], com especialização em Direitos Humanos, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, onde defendeu a dissertação intitulada «Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico. Em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN em Portugal», perante o júri constituído pelo Professor Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos (Escola de Direito da Universidade do Minho, presidente), pela Professora Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, arguente) e pelo Professor Doutor Mário Ferreira Monte (Escola de Direito da Universidade do Minho, orientador) [Ano Curricular: 2004-2005; Projecto e Dissertação: 2006-2010].
• Licenciada em Direito, na variante de Ciências Jurídico-Publicistas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [1998-2003].
• Frequentou o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [2012], tendo sido admitida a apresentação do Relatório final [prova de defesa ainda não requerida].
• Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa [2008].
• Pós-graduada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [2003-2004].
• Frequentou, com aproveitamento, de vários cursos em diversas áreas jurídicas [desde 2003 até ao presente].
• Concluiu, com aproveitamento, do Curso Inicial de Formação em Mediação Penal, promovido pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e pela APAV – Associação de Apoio à Vítima e reconhecido pelo Ministério da Justiça [Out.-Dez. 2007], através do qual lhe foi atribuído o título de "Mediadora Penal".
Contactos
Rua Manuel Silva, 16-1.º
4490-657 Póvoa de Varzim
Tel. / Fax (+351) 252 647 239
E-mail: mmbotelho[arroba]gmail.com
Linked In
[Póvoa de Varzim, 01/04/1980]
• Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses [desde Janeiro de 2006], após realização do estágio profissional obrigatório [2004-2005] [site profissional]. Exerce em prática isolada, privilegiando as áreas do Direito Penal, Direito Civil, Direito da Família, Direito do Trabalho, Processo Executivo, Direito das Contra-Ordenações e Recursos [cíveis e penais].
• Mediadora de Conflitos com Especialização em Contexto Penal, na comarca do Porto, inscrita no Sistema de Mediação Penal do Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios (Ministério da Justiça) [desde Janeiro de 2008]. Já exerceu funções na Comarca de Vila Nova de Gaia [desde Janeiro de 2008 até Julho de 2011].
• Criou e edita o site «Bases de dados de ADN» [desde Nov. de 2009 até ao presente].
Publicações jurídicas
• BOTELHO, Marta Madalena - «Defensoria Pública em Portugal: uma solução possível e desejável? Análise comparada entre os modelos português e brasileiro». In ANTUNES, Maria João; SANTOS, Cláudia Cruz e AMARAL, Cláudio do Prado (coords.) – Os novos atores da justiça penal. Coimbra: Almedina, 2016. ISBN 9789724064512 [624 pp.; 23 cm.]
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• BOTELHO, Marta Madalena - «O exame neurológico P300 e a (in)viabilidade da sua aplicação no Processo Penal português», Revista Portuguesa de Ciência Criminal (DIAS, Jorge de Figueiredo, dir.). Ano 24.º, Vol. I (Jan.-Mar. 2014). Coimbra: Coimbra Editora, 2015. ISSN 0871-8563 [156 pp.]
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• BOTELHO, Marta Maria Maio Madalena - Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico: em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN para fins de investigação criminal. Coimbra: Almedina, 2013. ISBN 9789724050201 [301 pp.; 23 cm.]
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Síntese curricular jurídica
• Aluna do Curso de Doutoramento em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [Ano Curricular: 2013-2014; Projecto e Dissertação: 2014-2018].
• Mestre em Direito [pré-Bolonha], com especialização em Direitos Humanos, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, onde defendeu a dissertação intitulada «Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico. Em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN em Portugal», perante o júri constituído pelo Professor Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos (Escola de Direito da Universidade do Minho, presidente), pela Professora Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, arguente) e pelo Professor Doutor Mário Ferreira Monte (Escola de Direito da Universidade do Minho, orientador) [Ano Curricular: 2004-2005; Projecto e Dissertação: 2006-2010].
• Licenciada em Direito, na variante de Ciências Jurídico-Publicistas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [1998-2003].
• Frequentou o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [2012], tendo sido admitida a apresentação do Relatório final [prova de defesa ainda não requerida].
• Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa [2008].
• Pós-graduada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [2003-2004].
• Frequentou, com aproveitamento, de vários cursos em diversas áreas jurídicas [desde 2003 até ao presente].
• Concluiu, com aproveitamento, do Curso Inicial de Formação em Mediação Penal, promovido pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e pela APAV – Associação de Apoio à Vítima e reconhecido pelo Ministério da Justiça [Out.-Dez. 2007], através do qual lhe foi atribuído o título de "Mediadora Penal".
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